Oposição se arma para derrubar veto que permite obras da Petrobras
O Congresso Nacional deve analisar na próxima terça-feira o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao anexo da lei orçamentária de 2010 que lista quatro projetos das Petrobras paralisados por suspeita de irregularidades, de acordo com investigações do Tribunal de Contas da União (TCU).
Trata-se de uma vitória para a oposição, que prometia obstruir os trabalhos na Casa enquanto não fossem apreciados os vetos presidenciais, em especial o que permitiu o repasse de verbas para a execução de obras da estatal. A reunião, no entanto, só será possível graças a uma convocação feita pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A sessão está programada para às 19 horas no plenário da Câmara e destina-se à leitura de mensagens presidenciais e a apreciação do veto. A oposição já traçou a sua estratégia para tentar derrubá-lo. Vai pedir aos demais parlamentares que declarem seus votos abertamente.
"Não podemos acobertar projetos superfaturados com dinheiro público. Por isso queremos que a votação seja feita de forma nominal e declarada. Para ficar claro quem está contra ou favor desta imoralidade", disse o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA)
O regimento interno determina que a votação seja secreta. Para derrubar o veto, a oposição precisa da maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, metade mais um.
A base aliada, contudo, já sinalizou que apoiará a decisão do presidente. "Vamos votar para manter o veto. Chance zero de atendermos ao pedido da oposição. Até porque a paralisação das obras da Comperj, por exemplo, já provocaram perda de cinco mil empregos", afirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Para justificar a decisão, o governo alegou que parte dos contratos com as obras vetadas apresentavam 90% de execução física e que a interrupção iria gerar atrasos na operação e perda de receita mensal.
As obras da Petrobras consideradas irregulares são das refinarias Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR), do terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES) e do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
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